insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0096/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA I - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
09/03/2020
Data Publicação
09/03/2020
Data Inicial
09/03/2020
Data Final
08/05/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
28.911.309/0001-52
Valor Inicial
R$ 31.185,00
library_books Licitação de Origem
Número
199/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 344.685,00
Valor Total
R$ 170.515,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 199/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 096/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 199/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116345/2020. | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | prorrogação de prazo para entrega das mercadorias em decorrência do atraso da entrega da matéria prima das fábricas | Providências cabíveis para prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 0096/2020-SMS, pelo prazo de 60 dias | 07/03/2021 | 09/03/2021 | 08/05/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25110003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/11/2020 | R$ 6.286,50 |
| 01090028/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 12.523,50 |
| 13040008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/04/2020 | R$ 12.375,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 31.185,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO0096/2020 | Contrato Principal | CO00962020 ESPIRITO SANTO PE 199 2020-compactado.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 96-2020 ESPIRITO SANTO.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 96-2020 ESPIRITO SANTO.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 96.2020 SMS ESPIRITO SANTO.pdf | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 96.2020 SMS ESPIRITO SANTO.pdf |
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